ESCOLAS MUNICIPAIS REALIZAM ATIVIDADES DO PROGRAMA AGRINHO

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A Secretaria da Educação de Marilândia vem desenvolvendo ações junto às escolas sobre o Programa Agrinho.

As ações tiveram início com adesão do Município ao Programa e com a Formação Inicial de professores, gestores e pedagogos.

Inicialmente, em reunião realizada na SEMED pela Coordenadora do Programa Sandra Maria Firmes Altoé, foram distribuídos os kits digitais com o material orientador das atividades a serem realizadas nas escolas com base no eixo: saber e atuar para melhorar o mundo e com o tema: Trabalho e Consumo.

De posse do material, as escolas se organizaram com atividades envolvendo visitas técnicas, palestras, experimentos e outras ações relacionadas às práticas de gestão sustentável.

Os estudantes tiveram a oportunidade de visitar o centro de recolhimento do lixo, observando a coleta seletiva e seu reaproveitamento, realizaram atividades in loco em microempresas da região e participaram de palestras sobre empreendedorismo voltado ao tema trabalhado no Concurso Agrinho 2018.

Com a visita, os estudantes puderam aprender sobre a importância da reciclagem, compreendendo que o lixo pode ser vendido para fábricas, que o transformarão em outros produtos, evitando assim, que se decomponha na natureza.

Uma das atividades foi a visita à Câmara dos Vereadores solicitando que se coloque pontos de recolhimento do lixo na cidade, pois consideram ainda precário no que diz respeito a coleta seletiva tão necessária às mudanças de hábito de consumo da população.

Mais uma vez as atividades relacionadas ao Programa Agrinho, desenvolvido no município, contou  com o apoio da Prefeitura Municipal, que investe, capacita e estimula a participação dos profissionais do magistério, sobretudo no envolvimento da comunidade escolar.

A Coordenadora do Programa Sandra Maria Firmes Altoé disse que o programa trouxe mudanças significativas na postura dos estudantes frente ao tema TRABALHO E CONSUMO. “Cada unidade escolar trabalhou com subtemas relacionados ao eixo norteador saber e atuar para melhorar o mundo, o que proporcionou aos estudantes vivenciar a prática e a mudança de postura diante das ações para o desenvolvimento autossustentável”, afirmou Sandra.

 

 

Prefeitura lança o Programa ReguLARizar

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O Programa “ReguLARizar” é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Marilândia que tem como meta regularizar todos os imóveis situados em Núcleos Urbanos Informais do Município.  Isso beneficiará todos os munícipes que, de alguma forma, não têm seus imóveis escriturados e registrados em Cartório. O Município de Marilândia tem hoje em torno de 90% de suas unidades imobiliárias irregulares, ou porque os loteamentos não foram aprovados na prefeitura, ou porque não foram registrados em Cartório, ou ainda porque, mesmo registrados em Cartório, não tiveram seus títulos outorgados aos proprietários de fato dos imóveis.

Todo o processo está amparado na nova Lei de Regularização Fundiária Urbana, Lei Federal nº 13.465/2017, e no seu Decreto Regulamentador nº 9.310/2018, e não se resume apenas em fornecer um documento para os beneficiados, mas envolve aspectos social, jurídico, urbanístico e ambiental, desta forma várias secretarias municipais serão envolvidas no processo.

De acordo com a Lei 13.465/2017, existem três tipos de regularização fundiária: 1. Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), para as famílias de baixa renda; 2. Regularização Fundiária Urbana de Interesse Especifico (REURB-ES), aplicada aos loteamentos irregulares em que a população residente não se encaixa na REURB-S; e 3.  Regularização Fundiária Inominada (REURB-I), aplicada nos loteamentos consolidados antes de dezembro de 1979.

O Município de Marilândia instituiu o Programa Permanente de Regularização Fundiária “ReguLARizar”, através do Decreto Municipal n° 3.730/2018, e já iniciou os trabalhos em dois bairros, o Vila Real e o Vila Palmira. Esses bairros serão objeto do projeto piloto por já possuírem o levantamento topográfico, etapa essencial do processo de REURB.

Dessa forma o Poder Público fará nestes bairros audiências públicas com a população para informar sobre o projeto e comunicar qual a documentação necessária para que o beneficiário tenha acesso ao seu título, o que dará a propriedade plena a cada um dos beneficiários.

O Título de Legitimação Fundiária, principal instrumento utilizado para a REURB, em caso de famílias beneficiadas em área de interesse social (REURB-S), só poderá ser outorgado uma vez para cada beneficiário, neste caso os beneficiados não terão que arcar com qualquer custo (outorga do título, impostos ou registro em Cartório). De acordo com o Decreto Municipal nº 3.730/2018, são considerados beneficiados pela REURB-S, todas as famílias que tiverem renda familiar abaixo de 05 (cinco) salários mínimos. Os demais beneficiados (com renda familiar acima de cinco salários mínimos) terão que arcar apenas com o registro do título em Cartório.

O Decreto Municipal define também quais os bairros, distritos e povoados que estão participando do Programa.

Dúvidas e esclarecimentos devem ser sanados no Setor Reurb, localizado no prédio da Prefeitura de Marilândia ou pelo telefone 3724-2992.

Livaldo Fregona lança no município o livro “Marilândia, vale de sonhos e lágrimas”

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Marilândia está recebendo neste fim de semana o escritor Livaldo Fregona, para o lançamento do livro “Marilândia, vale de sonhos e lágrimas”, uma obra de ficção, mas que tem como pano de fundo a história real do município. Fregona é marilandense, mas reside no Maranhão.

Em 1983 lançou seu primeiro livro “Contos”, com 164 páginas, contando acontecimentos engraçados de seus amigos e familiares, daí em diante outras 16 obras foram escritas. Em 2012 o escritor esteve no município, participando de um projeto cultural promovido pela Prefeitura de Marilândia, que trazia seus filhos ilustres, para contar histórias locais.

“Voltar a terra em que nasci rever alguns amigos de infância e ser abraçado por eles, agora adultos alquebrados pelo tempo, confesso, senti-me alguém: um filho que conquistara seu lugar aos sol, talvez por ter escrito mais de uma dezena de livros”, afirma Fregona.

O Prefeito Geder Camata recebeu Livaldo em seu gabinete de onde seguiram para a Secretaria de Educação, para apresentar a obra à Secretária Vera Dadalto. O livro será distribuído nas escolas para compor o acervo das bibliotecas e contribuir para o conhecimento sobre a cidade de Marilândia.

De acordo com Livaldo, entre pesquisas e escrita, o livro demorou cerca de três anos para ficar pronto. O lançamento acontece amanhã, na Praça 15 de Maio, onde será a recepção dos andarilhos que vão participar da tradicional Caminhada do Seminarista, a partir das 9 horas.

Creche Municipal Maria Dalva Bona Passamani realiza eleição de conselho escolar

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Pais, Responsáveis, Professores e Servidores Administrativos estão participando no dia de hoje das eleições do Conselho Escolar na Creche Municipal Maria Dalva Bona Passamani.

A gestão democrática nas escolas é o primeiro passo para compartilhar ações e responsabilidades, sendo o Conselho Escolar um dos mais importantes mecanismos nesse processo.

Além de garantir os repasses financeiros, os Conselhos Escolares abrem espaço para a participação e diálogo na tomada de decisões.

A eleição teve início às 7 horas e se estende até às 17 horas.

A Diretora Sheila Bravin Lima Alves disse que está satisfeita com o resultado, pois a maioria dos pais e responsáveis pelos estudantes compareceram a escola para votar. “Esperamos com essa iniciativa fortalecer ainda mais os vínculos entre escola e família” afirmou Sheila.